Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:43
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:45
Motorista alcoolizado sofre condenação independente de pôr vidas em risco
, apresentando concentração de seis decigramas de álcool por litro de sangue
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:15
Juiz determina publicação de sentença em site de empresa condenada por danos morais
verificar qual delas estava menstruada. Isso porque o vaso sanitário estava sempre sujo de sangue
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:15
Pais de menina que morreu sem transfusão em 1993 podem ir a júri
amigo da família, testemunhas de Jeová, serão julgados pela morte de Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos; grupo não aceita transfusões de sangue
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 15:49
Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca
Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:18
Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?
“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 09:27
Lula chama Antônio Palocci de 'calculista e frio' e diz a Moro que ex-ministro mentiu
Odebrecht. Em depoimento semana passada, Palocci disse que Lula tinha 'pacto de sangue' com empresa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial.
Regime de bens. Separação obrigatoria. Doação anterior ao matrimonio.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:44
Justiça determina obrigatoriedade de exame que detecta Doenças Infectocontagiosas
sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a cobertura de exame de sangue utilizado no diagnóstico de
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:00
Comissão discute devolução de crianças após longos períodos de guarda provisória
supremacia dos laços de sangue, mesmo que desprovidos de afeto, contrariando expressamente os
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:33
Teste com bafômetro é suficiente para comprovar materialidade de crime
condutor, sendo suficiente, por si só, para a comprovação da quantidade de álcool por litro de sangue
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:56
UFPR é condenada a indenização por danos morais
., pela transfusão de sangue contaminado pelo vírus HIV, realizada em seu filho recém nascido no Hospital de Clínicas daquela Universidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008
Brasileiro, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, o veterinário prescreveu uma
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:30
Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige
sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito